Prefeitura de participação popular: a administração pública em Maragojipe

Localizado ao fundo da Baía de Todos os Santos, Maragojipe está a 133 km de Salvador, com uma população estimada em, aproximadamente, 41.085 habitantes. O município é bastante rico em recursos naturais e apresenta um ótimo potencial para o turismo ecológico e chama uma atenção especial para seus 30 km de manguezais.

Para o desenvolvimento de um município naturalmente tão rico, a cidade deve contar com uma boa administração de seus representantes, e atualmente o prefeito em exercício é Sílvio José Santana Santos, reeleito, e conhecido pela população como “Ataliba”.

Com alta popularidade, o prefeito é visto por parte de alguns moradores como “um amigo maravilhoso e digno”, além de “uma pessoa direita que põe os jovens para trabalhar”, como afirmou enfaticamente a aposentada Marinalva Pestana, 73 anos, nascida e criada no município. Porém tais opiniões são divergentes. Há quem discorra sobre as falhas do prefeito Ataliba, a exemplo de um morador do distrito de Najé, pertencente à Maragojipe, que preferiu não se identificar ao ComArt: “A saúde é uma negação. No posto não fica médico nenhum. Temos que nos deslocar quase 2 km para sermos atendidos pelo SUS, além da longa espera, de três a quatro meses”.

Em uma longa conversa conosco, após um seminário em que participou para decidir os rumos da administração da cidade, o prefeito esclarece alguns aspectos do município, referente à saúde: “Eu peguei o município, quando tinha apenas uma clínica médica, que não fazia nenhum procedimento a não ser o ambulatorial. Com quatro PSF’s (Programas de Saúde da Família) fechados, com seis meses de salários atrasados de todos os profissionais. Nós regularizamos tudo: reabrimos o hospital, que estava fechado há 15 anos, dentro da nossa realidade financeira e até debatemos com a Secretaria de Saúde da época, governada pelo pessoal de Paulo Souto que não liberava nada para o município. Temos oito postos de “saúde da família”, todos funcionando, porém nós temos um grande problema de médicos: hoje eu tenho médico, mas amanhã eu não garanto que eu vou ter, pela questão do leilão público que está aí exatamente pela falta de investimento do ensino no Brasil. Temos também uma unidade móvel de saúde que visita todas as localidades que não têm PSF, além de um centro de saúde que estamos trazendo para o centro da cidade com outros profissionais”.


“Hoje você percebe que o prefeito não tem mais necessidade de andar com um talão em baixo do braço; aliás, ainda tem, mas você percebe que diminuiu muito com o aumento da fiscalização. ’’


Prefeitura de participação popular: Perguntado sobre a participação do povo na administração Pública de Maragojipe, Ataliba não hesita ao responder: “Há três anos que nós utilizamos o Orçamento Participativo (OP), mas eu acho que é uma ferramenta que já está obsoleta e que necessita avançar muito mais, pois o cidadão precisa conhecer o orçamento participativo, mas conhecer também os mecanismos do orçamento público municipal”. E conclui: “A gente pode estar com bastante dinheiro em caixa, mas a lei de responsabilidade fiscal diz que eu não posso mexer nesse dinheiro, é uma verba carimbada. Então, a população está mais esclarecida e também os instrumentos de fiscalização foram constituídos até por conta de concepções administrativas do país. Hoje você percebe que o prefeito não tem mais necessidade de andar com um talão em baixo do braço; aliás, ainda tem, mas você percebe que diminuiu muito com o aumento da fiscalização”.

No entanto, para uma prefeitura de efetiva participação popular, se faz necessária a informação dos moradores acerca da realidade dos maragojipanos. Neste âmbito, o atual gestor comenta o que tem feito para informar os moradores: “Se você investe muito dinheiro em comunicação, abre-se a possibilidade da comunidade estar sabendo. Só pavimentar ruas não adianta, você tem que ter uma comunicação boa. Por exemplo, programas como “Se liga Bocão” e apresentadores como Casemiro Neto, se você não colocar dinheiro na mão deles você apanha, e muito! Certa vez eu disse na Record: Eu já apanhei de 14 irmãos, não tenho medo de apanhar de Varela ou de Bocão. As prefeituras devem montar e apoiar uma nova concepção de comunicação ou vão ficar refém dessas pessoas.”


“Essa questão de ser candidato a deputado só em 2014”


Devido a sua aparente popularidade nas ruas, o ComArt pergunta a Ataliba sobre possíveis pretensões de sair candidato em 2010 a deputado federal: “Eu sempre digo que sou um homem de projetos. Eu defendo dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) o nome de dois candidatos aqui da região para deputados estaduais. Não vai ser o de Ataliba, com certeza! Pelo menos é a minha vontade. Desejo terminar este momento a nossa gestão. É muito chato você deixar o governo no meio, mesmo confiando no meu vice, que eu tenho ampla certeza que vai tocar o projeto. Mas é uma questão pessoal”.

E prossegue – com o seu modo característico de gesticular bastante: “Pegamos um município que tinha uma das piores arrecadações do estado. Elevamos a 13º melhor arrecadação do ano de 2009. Trazer tamanho empreendimento que é o Pólo Naval que vai modificar a forma econômica, social e cultural do recôncavo. Também acho que trazer uma universidade pra dentro de uma região, traz a perspectiva de trabalho, geração de emprego e renda. Hoje o recôncavo, com a vinda do Pólo Naval e a consolidação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), traz de volta a perspectiva de desenvolvimento dessa área que foi o expoente do desenvolvimento econômico do estado e do país. Mas essa questão de ser candidato a deputado só em 2014.”

Abordado sobre a sua vida pessoal, Sílvio fala sobre o racismo enfrentado no início da carreira e que ainda persiste: “A questão dos atos de racismo a gente sofre. É o ‘tal’ negro de alma branca, mas eu costumo dizer que minha alma é tão negra quanto a cor da minha pele. O que eu percebo também, é que a gente está com instrumentos nas mãos para minimizar essa inconsciência. A comunidade começa a perceber que existe o racismo porque a pior coisa é quando as pessoas não percebem que está praticando e dizem que ele não existe”.

Curiosamente vimos, ao sair da sala em que foi concedida a entrevista, uma faixa em letras garrafais que destacava o nome do prefeito e dizia: “Ataliba, temos certeza de que suas mãos continuam limpas!!”. Demonstração de que a população maragojipana está disposta a fazer parte efetivamente da “prefeitura de participação popular”.



LAÍS DE OLIVEIRA E MARÍLIA MARQUES

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